Termos de Uso

Termos de Uso – v. 1.0.1

 

O Magenteiro é uma empresa individual localizada e registrada na Austrália e tem como objetivo facilitar o entendimento e uso de tecnologias de comércio eletrônico através de cursos online e artigos. Promovemos o uso de tecnologias e ferramentas modernas para que pequenos e médios empreendedores possam competir com mais igualdade diante de grandes concorrentes e do avanço acelerado da tecnologia. Na outra ponta também aceleramos o aprendizado e profissionalização de desenvolvedores e profissionais autônomos em diversas áreas e tecnologias.

Ao acessar o Magenteiro.com ou um de seus sites, subdomínios, ou subdiretórios, você concorda com nossa Política de Privacidade e com os Termos de Uso descritos aqui.

Eles foram criados para dar mais segurança e clareza pra você, pra gente e para nossos parceiros e afiliados. O Magenteiro se reserva no direito de revisitar e atualizar estes termos de tempos em tempos a fim de refletir novas práticas e se adequar à legislação vigente.

 

1.                Sua Conta

Você precisará ter uma conta para assistir a maioria dos treinamentos online disponíveis em nossa plataforma. Guarde o e-mail e senhas utilizados durante seu cadastro em um lugar seguro. Somente você deve ter acesso à sua conta. Caso suspeite de um acesso indevido, altere sua senha e entre em contato conosco. Você precisa ter alcançado a idade de consentimento para usar os serviços no seu país.

Você não tem autorização para compartilhar as credenciais de acesso com qualquer outra pessoa. Você deve nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão ou suspeita de qualquer outra violação de segurança.

2.                Acesso vitalício

Ao se inscrever em um curso, o Magenteiro concede ao aluno a licença para acessar e assistir suas aulas e conteúdo por tempo indeterminado. O aluno pode também baixar conteúdos relacionados e exclusivos, dentro da nossa plataforma.

Em termos legais, o Magenteiro concede ao usuário/aluno uma licença limitada, mas não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas taxas e valores necessários tenham sido pagos, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso de nosso site.

Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado do Magenteiro.

O Magenteiro se reserva no direito de revogar qualquer licença de acesso à contas ou conteúdo de seus treinamentos, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a fazê-lo por razões legais, políticas ou por infringir os termos de uso.

O acesso vitalício não é válido para alunos inscritos em modelos de assinatura como Clube Magenteiro, ou qualquer outro programa de acesso total com base em mensalidades. Nestes casos, o acesso é garantido apenas durante a vigência da assinatura.

 

Limitação de uso e dispositivos

O acesso à conta e consequentemente a área restrita de aluno é pessoal e intransferível.

O Magenteiro se reserva ao direito de limitar seu acesso a 2 dispositivos desktop ou laptop (casa e trabalho) e 1 dispositivo móvel durante a existência de sua conta e/ou assinatura junto à plataforma.

Você poderá a qualquer momento remover o acesso de dispositivos que não utiliza mais, e os mesmos não poderão mais serem utilizados na sua conta por tempo indeterminado ou pelo tempo informado no momento do cancelamento.

O bloqueio ou restrição às tecnologias de identificação de dispositivo podem limitar o acesso ao conteúdo e à conta.

 

3.                Reembolso

O Magenteiro oferece 14 dias de garantia para qualquer curso pago comprado com um meio de pagamento válido. Em caso de insatisfação ou arrependimento, um reembolso total pode ser solicitado em até 14 dias corridos após a inscrição.

O reembolso é geralmente realizado na mesma forma ou meio de pagamento realizado na inscrição, salvo nas situações onde isso não é possível (ex: pagamento com Boleto). Nestes casos, outro meio de reembolso será utilizado.

O reembolso é realizado de forma integral, com o valor total pago pelo curso.

Em pagamentos realizados com cartão de crédito, o valor reembolsado poderá aparecer na fatura seguinte, sendo necessário honrar com o pagamento da fatura já fechada a fim de evitar juros e multas cobrados pela operadora do cartão.

Para solicitar um reembolso, utilize nosso formulário de contato informando o e-mail que realizou a inscrição e número da mesma. Nós enviaremos a confirmação de recebimento de seu pedido e tempo para processamento da sua solicitação em até 4 dias úteis.

 

4.                Pagamentos

Ao comprar um curso ou treinamento no Magenteiro, o aluno concorda em utilizar um meio de pagamento válido e autorizado.

O usuário também concorda em pagar as taxas dos cursos comprados, autorizando os meios de pagamento (EBanx, PayPal, BoaCompra, PagSeguro, e outros) a debitar os valores exibidos na modalidade escolhida.

Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso ou conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente aprovado e validado.

 

5.                Códigos promocionais

O Magenteiro faz uso de códigos e cupons promocionais, divulgados em blogs, redes sociais, e outros canais a fim de promover seus treinamentos. A maioria destes códigos e cupons podem ser utilizados durante o processo de compra de cursos e produtos pagos dentro do site a fim de obter descontos e condições exclusivas.

Determinados códigos promocionais podem ter validade e/ou limites de uso e/ou condições específicas para serem aplicados.

O Magenteiro não garante a extensão de uso em códigos expirados ou inválidos oferecido dentro ou fora do nosso portal e redes sociais.

6.                Suporte e grupos de apoio

Alguns treinamentos oferecidos pelo Magenteiro oferecem grupos de apoio aos alunos inscritos no mesmo.

O suporte oferecido oficialmente é limitado ao conteúdo do curso e suas aulas e é feito de forma comunitária e colaborativa.

Outros alunos poderão ver as mensagens enviadas, aprender com suas dúvidas e também com soluções, sugestões e respostas fornecidas tanto pelo instrutor, moderador, e também de outros alunos e profissionais inscritos no grupo.

O acesso aos grupos de apoio é feito geralmente em redes sociais e limitado apenas ao aluno (indivíduo) que realizou a inscrição no curso.

O cancelamento de uma assinatura ou pedido de reembolso cancela automaticamente o acesso do aluno/usuário ao grupo de suporte do respectivo curso, sendo facultativo ao Magenteiro a exclusão de suas mensagens públicas e participações anteriores.

Pode ser necessário a criação de uma conta junto à rede social onde o grupo é hospedado, bem como a aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade da rede social utilizada.

O suporte é uma cortesia e não um direito.

O usuário é responsável pelo conteúdo por ele publicado nestes grupos. É esperado a boa educação e cordialidade de todos para mantermos um ambiente saudável.

A divulgação, venda, ou locação de material ilícito, como por exemplo módulos proprietários, acessos indevidos à outras plataformas, links de afiliados, promoções de produtos, podem levar à revogação do acesso ao grupo e exclusão de suas mensagens sem prévio aviso.

É permitido (e incentivado) a divulgação de vagas de emprego e oportunidades relacionadas ao conteúdo do curso.

7.                Utilização e riscos do usuário

Qualquer pessoa com acesso à internet pode criar uma conta no Magenteiro, e se inscrever nos seus cursos e treinamentos, participar de grupos de apoios, aprender e ensinar. Como em qualquer site, há sempre risco de falhas, cabendo ao usuário o risco de utilizar o Magenteiro.

Ao se inscrever em um curso, caberá ao usuário o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo instrutor.

O usuário poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou mesmo censurável. O usuário reconhece os riscos e perigos inerentes à informação oferecida nos cursos e sua aplicação à seus sites, projetos, sites de clientes, empregadores, ou qualquer pessoa ou entidade por ele afetada com o uso do conteúdo encontrado e oferecido pelos instrutores do Magenteiro em cursos publicados aqui.

Não contratamos nem empregamos instrutores, nem nos responsabilizamos por nenhuma interação entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos por conflitos, reclamações, perdas ou danos de qualquer tipo que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.

Ao acessar o conteúdo do nosso site ou dos treinamentos oferecidos, o usuário encontrará links para outros sites e ferramentas que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, nem pelas informações coletadas por eles. Leia os termos e condições e políticas de privacidade destes sites, ferramentas e/ou serviços antes de seguir.

Como em qualquer outro site, incluindo sites de comércio eletrônico, há o risco de vazamento de informações, vírus e scripts maliciosos e outras ameaças inerentes à navegação e realização de pagamentos online. O Magenteiro utiliza meios de pagamento conhecidos e respeitados e busca seguir as melhores práticas para proteger seus usuários e suas informações. Nenhuma informação sensível de pagamento é armazenada no Magenteiro. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

 

8.                Direitos do Magenteiro

O Magenteiro é proprietário da tecnologia utilizada na plataforma de ensino, do site, blog e serviços presentes e futuros, bem como ao logotipo, códigos e conteúdos criados por nossos funcionários. É proibido copiá-los, usá-los ou adulterá-los sem autorização.

O Magenteiro faz uso de tecnologias de código aberto pertencentes à outras empresas e mantenedores. No entanto, tanto as extensões, customizações, conteúdo, vídeos, texto, ferramentas, API’s, módulos, imagens criadas e mantidas pelo Magenteiro, criados por nossos funcionários, parceiros e/ou terceirizados são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Magenteiro.

Ao acessar, usar a plataforma Magenteiro ou assistir ao conteúdo oferecido nela, é expressamente proibido:

1. Acessar, adulterar, ou usar áreas não públicas da plataforma (ex: área administrativa)
2. Desativar, interferir ou tentar burlar qualquer recurso que a plataforma ofereça, independente da finalidade
3. Copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, ou tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma
4. Usar os serviços para enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas
5. Interferir no acesso de outros usuários, host ou rede, envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou de alguma forma interferir maliciosamente nos serviços da plataforma
6. Oferecer, distribuir, vender, emprestar, ou compartilhar credenciais de acesso à sua conta de usuário ou de terceiros
7. Gravar ou fazer download das aulas, cursos ou materiais exclusivos do usuário a menos que este seja um recurso oferecido nativamente pela plataforma

 

9.                Obrigatoriedade Contratual

O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos serviços e sites, aceita os termos de uso e política de privacidade do Magenteiro. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.

Mesmo que não exerçamos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo o Magenteiro decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.

 

9.1.      Isenção de responsabilidade

Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site.

Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Estes são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra o Magenteiro em nenhum dos casos que envolvam falhas de funcionamento.

Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. O Magenteiro (e respectivos afiliados, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão do respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. O Magenteiro (e respectivos afiliados, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao se inscrever em seus treinamentos ou usar os serviços oferecidos por seus instrutores ou parceiros. O uso de qualquer conteúdo, exemplo, ou ferramenta exibido aqui é inteiramente por conta e risco do usuário. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao usuário.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos da plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância o Magenteiro ou seus afiliados, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos serviços causados ​​por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais, pandemias; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.

 

9.2.      Indenização

Caso o comportamento do usuário implique problemas legais, o Magenteiro poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar o Magenteiro, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes (a) do conteúdo que o usuário publicar ou enviar, (b) do uso da plataforma parte do usuário, (c) da violação destes Termos por parte do usuário, ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indenização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso da plataforma por parte do usuário.

 

9.3.      Resolução de conflitos

Em caso de conflitos, nossa equipe sempre fará o possível para encontrar a melhor solução para ambas as partes. Caso não se chegue a um acordo, o usuário poderá apresentar sua reinvindicação junto ao Departamento de Defesa do consumidor do estado de Nova Gales do Sul, Austrália. É proibido apresentar a reinvindicação em outro tribunal ou participar de ação coletiva não individual contra o Magenteiro.

Lembre-se: a maioria dos conflitos consegue ser resolvida junto à nossa equipe de suporte. Entre em contato neste link ou clicando nos links de contato localizados no rodapé do site.

 

10.  Geral

Nestes Termos e condições:

a)     Magenteiro, plataforma, blog, diz respeito à empresa individual NORONHA MARTINS, RICARDO FELIPE, registrada sob o Australia Business Number 14 744 188 009 com sede em Wollongong, Nova Gales do Sul, Austrália.

b)    Usuário ou Aluno diz respeito à você ou à pessoa que está acessando nossos sites e conteúdos

c)     Qualquer disputa nestes termos e condições estão sujeitos à jurisdição das cortes de Nova Gales do Sul, Austrália.

d)    Estes termos e condições serão interpretados de forma que não infrinjam leis ou possam ser invalidados nas leis vigentes da Austrália. Se qualquer um destes termos infringirem qualquer lei ou for inválido, ele será modificado de forma a ter validade próxima ou será removido.

e)     Qualquer dúvida ou questão relacionada aos Termos de Uso ou Política de Privacidade pode ser endereçado ao Magenteiro através do formulário de contato.

f)      Nos reservamos ao direito de revisar estes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade deste ou qualquer outro site envolvido simplesmente por adicionar uma extensão ou modificando os termos nesta página. A comunicação de tais alterações será sempre facultativa e visando manter estes termos vigentes, de acordo com o que é praticado pelo mercado e a fim de cumprir com a legislação vigente.

 

Obrigado por ajudar a construir um Magenteiro melhor.